O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, enviou hoje uma carta à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para expressar as preocupações da assembleia política que representa os órgãos de poder local e regional da Europa relativamente às reformas futuras da Política de Coesão.

A carta surge como reação a notícias recentes sobre uma possível transformação da Política de Coesão num modelo mais próximo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o que conduziria a uma centralização dos fundos, uma vez que o MRR carece dos princípios da abordagem de base local, da governação a vários níveis e da parceria, que são elementos exclusivos da Política de Coesão.

Na sua carta, o Presidente do Comité destaca as preocupações com questões como:

A redução da Política de Coesão a um instrumento simples que sirva prioridades limitadas, como a recuperação económica ou a convergência económica;

- A eliminação do papel do Comissário responsável pela Política de Coesão;

- A renúncia à dimensão social e territorial da coesão e os impactos para o próprio projeto europeu;

- A limitação dos fundos da Política de Coesão apenas às regiões em desenvolvimento.

O Comité das Regiões Europeu foi a primeira instituição europeia a adotar a sua posição sobre o futuro da política de coesão pós-2027, apresentando propostas cruciais para reformular uma política que represente um terço do orçamento da UE e que deve continuar a ser prioritária enquanto pedra angular do desenvolvimento económico, social e territorial em todos os territórios europeus.

O Conselho dos Assuntos Gerais debaterá, a 18 de junho, o 9.º Relatório sobre a Coesão e a ligação entre a Política de Coesão e a agenda estratégica da UE para 2024-2029.

Citação:

Vasco Alves Cordeiro, Presidente do Comité das Regiões Europeu, declarou: «Uma reforma da política de coesão que comprometa e enfraqueça os seus princípios fundamentais terá impacto no mercado único, na coesão social, económica e territorial da UE e, em última análise, na democracia e no projeto europeu no seu conjunto. É por esta razão que, enquanto regiões e municípios, estamos a manifestar as nossas preocupações e convidamos a Comissão Europeia a clarificar a sua posição.»